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Liberalismo.

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Liberalismo: Corrente política que se afirma na Europa, mas também na América do Norte a partir de meados dos século XVIII. Combate o intervencionismo do Estado em todos os domínios. Na economia defende a propriedade e a iniciativa privada, assim como a auto-regulação económica através do mercado. Na política preconiza um Estado mínimo confinado a simples funções judiciais e de defesa.  

O pensamento liberal é marcado por uma enorme diversidade de ideias, que foram evoluindo de acordo com a própria sociedade.  John Lock conta-se entre os pioneiros do liberalismo, ao defender um conjunto de direito naturais inalienáveis do indíviduo anteriores à própria sociedade: a liberdade, a propriedade e a vida. Entre as grandes referências clássicas do pensamento liberal, conta-se entre outrso:

Adam Smith (1723-1790):  O papel do Estado na económica devia de ser reduzido, sendo esta confiada à auto-regulação do mercado. O Estado deve limitar-se a facilitar a produção privada, a manter a ordem pública, fazer respeitar a justiça e proteger a propriedade. Smith defende ainda a concorrência entre os privados, num mercado livre, acreditando que os seus interesses naturalmente se harmonizariam em proveito do colectivo.

Jeremy Bentham (1748-1832): Defende uma concepção optimista da iniciativa privada, ao afirmar que quando um indíviduo trabalha para concretizar os seus objectivos económicos, está igualmente a contribuir para o desenvolvimento da riqueza de todos. O Estado devia evitar interferir no desenvolvimento da sociedade, limitando-se a função judiciária e a garantir a segurança da riqueza adquirida pelos parrticulares. 

Edmund Burke (1729-1797): O Estado é o pior inimigo da sociedade e da riqueza colectiva. Condena qualquer tipo de intervenção do Estado na Economia.

Thomas Malthus (1766-1834): Muito popular no início do século XIX afirma claramente que o Estado devia limitar-se a proteger os mais ricos, recusando quaisquer direitos aos pobres. O único conselho que lhes dá é que não se reproduzam.

Wilhelm Von Humboldt (1767-1835): O crescimento do Estado é associado ao mal. O aumento da burocracia só pode gerar a ruina dos cidadãos. Humboldt defende um Estado mínimo.

John Suart Mill (1806-1873): A principal função do Estado é a de procurar promover as melhores oportunidades de desenvolvimento pessoal e social para todos os indivíduos, nomeadamente através da educação. Não devia ser aceite a intervenção do Estado em coisas que os indivíduos sejam capazes de resolver por si.

O liberalismo tinham três grandes exemplos para mostrar a concretização destas ideias: a Revolução Inglesa, a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Esta última estava longe de ser consensual dado que terminara numa sucessão de ditaduras e numa enorme matança que destruiu muitos países europeus, como a Rússia e Portugal. 

Século XIX

O Liberalismo dominou a política Europeia e dos EUA no século XIX, mas nem sempre foi fiel a seu combate contra o intervencionismo estatal.

Na primeira metade do século, os liberais são acérrimos defensores da propriedade privada, da economia de mercado e da liberdade de comércio internacional. Pugnam pelo fim das corporações, a des-regulamentação do trabalho, defendem as liberdades políticas, o governo representativo, etc. O Estado devia ser reduzido à sua expressão mínima, limitando-se a assegurar as condições para o pleno desenvolvimento da economia privada, promovendo a criação de infra-estruturas (estradas, transportes, etc), áreas onde as possibilidades de obtenção de lucro eram mínimas.

Na segunda metade do século XIX, os liberais passam a exigir que o Estado garantisse a protecção do mercado interno face à concorrência internacional. No final do século reclamam a intervenção do Estado na conquista de novos mercados internacionais e o acesso a regiões com recursos naturais. O Liberalismo passa a andar associado ao Imperialismo. É nesta fase que o Liberalismo incorpora o "Darwinismo social", isto é, a concepção de que o Estado deve apenas centrar-se em criar as condições para que os mais aptos prevaleçam sobre os mais fracos. O Estado deve estar ao serviço dos ricos e poderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais fracos ( os operários, camponeses, etc). 

Século XX

O liberalismo acabou por conduzir a sociedades europeias liberais para a guerra. As revoltas e revoluções sucedem-se. No plano internacional, a Iª, Guerra Mundial (1914-1918), mergulha as sociedades no caos. A crise de 1929 abala ainda mais toda a confiança no mercado. Como reacção aos excessos do liberalismo, nos anos 20 e 30 emergem regimes totalitários em nome defesa dos interesses colectivos. A preocupação com as políticas sociais e a regulamentação do mercado estava na ordem do dia. Os Estados crescem em número de funcionários e desdobram-se em múltiplas funções. O Estado-Providência consegue assegurar o Bem Estar à maioria da população em muitos países que o implantam.

Em finais dos anos 70, o liberalismo volta a ressurgir. Em nome da globalização apela-se à liberdade de comércio internacional, ao fim do proteccionismo. A fim de tornar mais atractivos os países para investidores nacionais e estrangeiros, apela-se à redução dos impostos, ao fim da intervenção do Estados em muitos sectores agora potencialmente lucrativos (saúde, educação, transportes, energia, comunicações, água, etc). Ao Estado-Providência  passa a opôr o Estado-Mínimo. Após duas décadas de políticas liberais, constata-se  que as desigualdades entre os países aumentaram ( os ricos e os pobres estão agora mais distantes), as políticas sociais foram reduzidos à sua mínima expressão em muitos países. 

No plano teórico os liberais incorporaram nos anos 70 a questão dos direitos humanos, e passam a servir-se desta argumentação defenderem coisas muito distintas como o fim das ditaduras, a abertura de mercados, a livre circulação de mercadorias e pessoas, etc.

Entre os novos teóricos liberais, destaca-se John Rawls. 

As ideias liberais, malgrado os ataques que continuam a ser alvo, continuam a ser largamente seguidas pelos povos mais diversos no mundo, nomeadamente devido à valorização que fazem do papel dos indivíduos na sociedade e à defesa da liberdade que proclamam.

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Liberalismo em Portugal

Liberalismo no Brasil 

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Consultar: Adam Smith, Stuart Mill, Jeremy Bentham, John Rawls 

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Bibliografia

Burke, E. - Reflexões sobre a Revolução em França, Brasília, Ed. UnB, 1982.

Malthus, Thomas  - Ensaio sobre o Princípio da População. Mem Martins. Europa-América. 1999

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Tocqueville, Alexis de. - A democracia na América. São Paulo: Ed.USP,1977  (Estoril, Princípia.2002)

Tocqueville, Alexis de. - A Emancipação dos Escravos. Campinas. Papirus. 1994

Tocqueville, Alexis de. - O Antigo Regime e a Revolução. Lisboa. Fragmentos. 1989

O Federalista ( Alexandre Hamilton e outros). Lisboa. Colibri. 2003

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Rosanvallon, Pierre - A Crise do Estado-Providência. Lisboa. Inquérito. s/d

Burdeau, Georges - O Liberalismo. Mem Martins. Europa-América. s/d 

Darendorf, Ralf. - O liberalismo e a Europa. Brasília: Ed. UNB, 1981.

Bobbio, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.

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Gentilli, Pablo (org.) - Pós-neoliberalismo. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1988.

Santos, Wanderley Guilherme - Paradoxos do liberalismo. Rio de janeiro: Iuperj, 1988.

Espada, João Carlos - Tradição da Liberdade. Cascais. Principia. 1998

Espada, João Carlos  (coord) - Liberalismo: O Antigo e o Novo. Lisboa. ICS. 2001

Dumont, Rene; Paquet, Charlotte - Miséria e Desemprego. Liberalismo ou Democracia. Lisboa. Inst.Piaget. 1999

Dixon, Keith - Os Evangelistas do Mercado - Os Intelectuais Britânicos e o Neoliberalismo. Lisboa. Celta. 1999

Continua !

Carlos Fontes

Referências Históricas

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